Comunicado

Em cumprimento à Lei Federal n° 9.504, de 30 de setembro de 1997 que estabelece normas para as eleições, a Resolução n° 23.606/2019 que estabelece o calendário eleitoral de 2020, e também a Emenda Constitucional 107 , de 2 de julho de 2020, que adia, em razão da pandemia da Covid-19, as eleições municipais de outubro de 2020 e os prazos eleitorais respectivos, a Prefeitura de Vitória somente publicará em seu portal de notícias conteúdo de utilidade pública sobre a pandemia do novo Coronavírus. A Prefeitura de Vitória deixará de informar e manter em seu portal os demais assuntos noticiosos, bem como suspenderá suas páginas e perfis em redes sociais.

A medida estará vigente entre 15 de agosto de 2020 e 29 de novembro de 2020, caso ocorra o segundo turno das eleições municipais.